O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) é responsável pelo licenciamento ambiental da criação de abelhas sem ferrão, atividade regulamentada pela Gerência de Controle da Fauna (GFAU).
O cadastro para a atividade pode ser realizado ao longo de todo o ano, sendo feito presencialmente para pessoas físicas e jurídicas residentes em Manaus, e por e-mail para aqueles que vivem no interior do estado.
Passo a passo
Para regularizar a criação de abelhas sem ferrão no Amazonas, os interessados devem apresentar uma série de documentos ao Ipaam. A documentação básica inclui o preenchimento do Requerimento Único, o pagamento da taxa de expediente, além de cópias de documentos de identificação, como RG e CPF para pessoas físicas, ou CNPJ, contrato social e comprovante de residência para pessoas jurídicas. Também é necessário apresentar o Cadastro de Criador de Abelha sem Ferrão, conforme o modelo do Ipaam, e um documento que comprove a origem das colônias.
Dependendo da quantidade de colmeias, outros documentos poderão ser exigidos.
O cadastro pode ser feito durante todo o ano, de forma presencial para moradores de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga, 3.280, Flores, zona centro-sul. Para os residentes no interior do estado, o cadastro pode ser realizado por e-mail, pelo endereço [email protected].
Fonte: Assessoria de comunicação
Foto: Divulgação